Entenda a Notificação Extrajudicial
Como agir se outra pessoa tentar utilizar sua marca registrada sem sua autorização? A Notificação Extrajudicial é o primeiro passo para reforçar seus direitos e solicitar a interrupção imediata do uso da marca por terceiros.
Trata-se de um documento formal que alerta sobre um uso ilegal de uma marca. É utilizado como prova e o notificado não pode alegar desconhecimento, visto que há a comprovação de entrega.
Após a Notificação Extrajudicial, o terceiro pode parar de utilizar sua marca indevidamente. Mas e se isso não acontecer? O segundo passo é entrar com uma Ação Judicial.
Se a ação for necessária, a Notificação Extrajudicial servirá como prova de ciência da outra parte no processo. Ela comprovará que o aviso da violação dos direitos de marca havia sido feito. O responsável pela marca poderá buscar indenização pelos últimos 5 anos.
Esta iniciativa é uma busca pela garantia de direitos e é importante que seja feita rapidamente, tão logo se saiba do uso ilegal da marca por terceiros.
Lembre-se: dono da marca é quem registra primeiro. Se sua marca estiver devidamente registrada e protegida, você estará amparado pela Lei e poderá garantir que ninguém mais a utilize sem sua permissão em todo o território nacional.
Seu uso é exclusivo quando sua marca é registrada. Notificar aqueles que a utilizarem é um direito seu.
Conte com a Crimark para registrar sua marca e acompanhá-la, garantindo tranquilidade e segurança para o seu patrimônio.
