O que fazer quando um registro de marca é contestado?
O Registro de Marca é um título emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que garante a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil. O registro protege uma marca de ser utilizada por terceiros ou até mesmo copiada sem autorização.
IMPORTANTE! Quando falamos sobre marcas e patentes, a regra é clara: registre o mais rápido possível!
O que é oposição à marca no INPI?
Uma oposição de marca é um pedido de contestação que qualquer pessoa, desde que tenha interesse na marca que está com pedido de registro em andamento, pode fazer com argumentos válidos contra um Registro concedido à tal marca.
Deve ser uma argumentação formal, devidamente embasada na Lei de Propriedade Industrial, documentada e com as taxas federais pagas. Referida insurgência é a única chance que terceiros interessados têm para motivar o INPI a indeferir o pedido de registro antes que o processo seja julgado.
O pedido de oposição pode ser embasado por diversos motivos, mas o que mais ocorre é pelo fato de já existirem marcas idênticas ou semelhantes anteriormente protegidas.
Se você possui um registro de marca e um terceiro ingressou com uma solicitação de uma nova marca idêntica ou semelhante a sua, é possível sim ingressar com uma OPOSIÇÃO a fim de que esta nova marca seja negada pelo INPI.
O que fazer caso o processo do registro da sua marca sofra oposição?
Isso não é o fim da marca e você não deve se desesperar!
Primeiro é necessário analisar se a oposição possui o devido fundamento legal e as chances de apresentação de uma defesa.
Você tem 60 dias para a apresentar a sua defesa a fim de que o INPI julgue o seu processo de forma positiva.
Para tanto, é sempre bom contar com uma empresa especializada no registro de marcas, quando isso acontecer.
Conte com a equipe especializada da Crimark para te ajudar com todos os passos de registro de marca e não ter problemas futuros, entre em contato pelo nosso WhatsApp: (11) 97302-9849.
