A marca representa a identidade e os valores de uma empresa ou pessoa juntos a seus consumidores. Mas para se obter seu uso exclusivo em todo território nacional durante 10 anos, com possibilidade de renovação, é necessário que se tenha o registro desta marca.
O serviço da Crimark consiste na pesquisa de disponibilidade de marca, solicitação do registro e acompanhamento do processo para que os despachos do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sejam cumpridos dentro dos prazos legais.
O Brasil adota o sistema atributivo, o que quer dizer que quem solicitar a marca primeiro tem vantagem sobre os outros. A proteção é dividida entre 45 classes de produtos e serviços e estes são pautados pela Classificação de Nice – internacional e adotada pelos países signatários. A depender do caso, a proteção pode se dar em mais de uma classe.
Como o processo passa por análise do INPI e deve cumprir requisitos, o registro de marca pode ser favorável ou não. Daí a importância de se ter profissionais altamente qualificados para acompanhar as etapas e responder às solicitações.
Neste serviço, a Crimark:
- pesquisa a disponibilidade de marca gratuitamente;
- dá entrada no processo de solicitação de registro;
- elabora minutas de oposições e manifestações em oposição de marcas;
- realiza a transferência de titularidade e atualiza os dados do titular;
- redige recursos contra indeferimentos;
- cumpre as exigências do órgão regulador;
- faz defesas administrativas.
