Registro de Marca: Qual é o prazo de validade?
Após obter o certificado de concessão, a marca possui uma duração inicial de 10 anos. Contudo, esse período pode ser renovado de maneira ilimitada, desde que você, como titular, tome as devidas providências dentro dos prazos estipulados. Manter a marca registrada é fundamental para evitar que terceiros possam utilizá-la indevidamente, comprometendo sua identidade no mercado.
Como funciona a renovação do registro de marca?
Renovar o registro de marca é um processo essencial para garantir a proteção contínua e exclusiva do seu negócio. A renovação deve ser solicitada antes que o prazo de 10 anos expire, garantindo a segurança da marca. Caso o titular não renove, a marca pode se tornar disponível para outros interessados.
Requisitos essenciais para a renovação do registro de marca
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), algumas c ondições precisam ser atendidas para que a renovação seja aprovada:
- Solicitação de prorrogação: deve ser feita pelo próprio titular ou por um representante legal autorizado, garantindo que o processo seja iniciado dentro do período correto.
- Pagamento da taxa de renovação: é necessário efetuar o pagamento de uma taxa específica estabelecida pela Tabela de Retribuições dos Serviços do INPI. Esse valor deve ser pago integralmente e no prazo estipulado.
- Declaração da atividade: durante o processo de renovação, o titular precisa declarar que sua atividade empresarial ainda está relacionada aos produtos ou serviços descritos no registro da marca.
- Regras específicas para marcas coletivas e de certificação: Os titulares dessas categorias de marca devem seguir os requisitos legais estabelecidos na Lei da Propriedade Industrial (LPI), especialmente nos artigos 128, §2º e §3º, para garantir a continuidade do registro.
Por que contar com uma assessoria especializada?
O processo de renovação do registro de marca é burocrático e requer atenção aos detalhes para evitar erros que possam resultar na perda de direitos. Nós, da Crimark, somos uma assessoria jurídica especializada, garantindo que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente, proporcionando tranquilidade a você, empresário. Nossa equipe está preparada para evitar a perda de prazos e assegurar o cumprimento de todas as exigências legais.
Como nós, da Crimark, podemos ajudar?
Oferecemos um acompanhamento contínuo durante os 10 anos de validade do registro, com monitoramento constante de tentativas de uso indevido ou notificações que possam surgir. Nosso serviço é personalizado e jurídico, garantindo proteção contínua e evitando problemas futuros.
E para você que está querendo registrar a sua marca, nós realizamos uma consulta de viabilidade gratuita, ajudando você a entender se a marca desejada tem chances de ser registrada antes mesmo de iniciar o processo. Nos destacamos pelo nosso atendimento ágil e personalizado, oferecendo soluções eficazes. [Entre em contato hoje mesmo e saiba mais!] – https://crimark.com.br/contato/
Proteja sua marca e seu futuro
Proteger a sua marca é essencial para o crescimento seguro do seu negócio. Não deixe para a última hora! Planeje-se para realizar a renovação no prazo correto e mantenha sua marca registrada por tempo indeterminado. Nós, da Crimark, estamos prontos para auxiliar em todo o processo, oferecendo suporte jurídico especializado desde o registro inicial até as renovações contínuas.
