Por que registrar o nome da minha banda?
Depois de montar uma banda, grupo ou ingressar uma carreira solo, o primeiro passo para a profissionalização de um artista é o registro de seu nome, uma vez que esta será a sua Marca.
Este processo merece ser tratado como prioridade, para evitar problemas futuros em relação a plágios ou retrabalho com as criações. Neste contexto, é comum que muitos artistas faça o registro do seu nome artístico assim que se decidem profissionalizar suas atividades de forma efetiva.
Ao contrário das obras artísticas, protegidas pelos direitos autorais, o nome artístico funciona como uma propriedade industrial e, por este motivo, precisa ser registrado junto ao órgão responsável no Brasil, o INPI.
Assim, o registro precisa ser feito para que o artista – banda, grupo, etc. – funcione enquanto negócio, como uma empresa. Neste sentido, este terá uma identidade, além de ter seus direitos de propriedade garantidos por lei, inclusive o direito ao uso exclusivo do nome em todo o país.
Ademais, é o registro da marca que assegura que o artista receba dinheiro sobre a venda de música enquanto produto e todos os outros itens de merchandising que levam o seu nome.
Quando o artista não registra seu nome no INPI, ele abre uma brecha para o uso indevido de marca e pode acabar lidando com as consequências – entre elas, a disputa pela nomenclatura ou a necessidade de alteração, como aconteceu com a banda de reggae Natiruts.
O registro foi feito por um músico do grupo, mas precisou ser alterado porque já estava registrado no INPI por uma banda catarinense chamada “Os Nativus”, que tinham total exclusividade sobre o nome. Como não pode existir duas bandas registradas com o mesmo nome, o órgão não aceitou o registro da banda Nativus — atual Natiruts.
A escrita é diferente, mas a pronuncia é praticamente igual. Isso interferiu consideravelmente no processo de registro, obrigando a banda a mudar o nome. Continuar usar o nome se encaixaria no uso indevido da marca, gerando muitos problemas futuros.
Como fazer o registro de nome artístico?
O procedimento para registrar o nome de uma banda é o mesmo de qualquer outro registro de marca. Dessa maneira, o primeiro passo é realizar uma pesquisa prévia do nome artístico desejado junto ao banco de dados do INPI, verificando se este está disponível para registro. Caso o nome esteja liberado e seja dado o início do processo de registro, é preciso passar por diversas fases, que vão desde a classificação da marca, passando por toda a parte burocrática, até ter o pedido deferido.
Para muitas pessoas, principalmente para aquelas que não têm familiaridade com este tipo de atividade, esse tipo de burocracia pode ser complexa. Justamente por isso é que a Crimark oferece todo o suporte e auxílio neste tipo de registro.
