Muitos empreendedores acreditam que, ao conquistar o sonhado certificado de registro de marca, ela estará garantida para sempre e sem ressalvas. No entanto, a realidade exige um pouco mais de atenção: você sabia que pode perder o seu registro se não fizer mais uso da marca ou se passar a usá-la de uma forma diferente daquela que foi registrada no início?

O Risco da Caducidade

Esse risco de perda do direito de exclusividade ocorre por meio de um processo legal chamado de caducidade. Funciona da seguinte maneira: imagine que um terceiro (como outra empresa ou empreendedor) tenha um grande interesse no nome da sua marca. Se ele souber que você não a está mais utilizando, ele pode entrar com um pedido de caducidade contra o seu registro.

Nessa situação, o peso da prova cai sobre você. Se você não conseguir comprovar que fez uso contínuo da marca durante os últimos 5 anos, na exata forma em que ela foi registrada, você pode simplesmente perder o seu registro.

E se a minha marca passou por uma reformulação visual?

É muito comum que as empresas evoluam, atualizem seus logotipos e modernizem a forma como se apresentam ao mercado. Porém, se você está usando a sua marca de uma maneira diversa daquela proteção original, você também está correndo riscos de sofrer com a caducidade.

O que fazer para se proteger?

A recomendação para manter o seu negócio seguro é clara: se você parou de usar uma marca antiga ou se o design dela mudou, faça novas proteções.

É fundamental buscar novos registros de acordo com a forma real em que você está explorando a marca atualmente no mercado. Dessa forma, você blindará o seu negócio, garantindo que todo o esforço para consolidar o seu nome não seja perdido por falta de atualização.

Proteja o que é seu! Mantenha os registros da sua empresa sempre alinhados com a realidade do seu negócio.