Xiaomi e as complicações no registro de marca no Brasil
A marca chinesa Xiaomi, especializada em eletrônicos como celulares e fones de ouvido, chegou com força no Brasil e conquistou inúmeros consumidores por meio das promessas de aparelhos melhores que a concorrência a um custo muito menor. Acontece que a empresa passa por apuros em função de um processo relacionado ao registro de marca.
Antes de mencionar toda a confusão, vale lembrar o início da história da marca aqui no Brasil em 2015, quando a Xiaomi firmou parcerias com grandes Marketplaces, como a Americanas e Walmart.
No entanto, a permanência da empresa em território nacional não se estendeu: a marca chinesa saiu do Brasil em 2016 afirmando não querer voltar a desenvolver seus produtos por aqui. Como consequência, os consumidores interessados em seus aparelhos deveriam recorrer ao processo de importação a partir dali.
No entanto, o divórcio entre a Xiaomi e o Brasil não demorou muito: a marca retornou ao país três anos depois, trabalhando novamente em parceria com um fabricante de eletrônicos nacional. Este, seria responsável por desenvolver os aparelhos celulares por aqui.
O sucesso foi tanto que na própria metade de 2019 a primeira loja foi aberta, em São Paulo. Nesse meio tempo, porém, a marca popular entre os chineses MiStore, teve um pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) feito pela JCell, que reivindicada a propriedade em território nacional.
O pedido foi negado pelo INPI depois que a Xiaomi entrou com recurso, alegando que a MiStore já a pertencia e já era usada em vários lugares do mundo. No entanto, a JCell persistiu e entrou novamente com o pedido de registro da MiStore no Brasil: dessa vez, alterando detalhes nas especificações, como uma mudança de coloração na marca e a ausência de especificidade de cores para o seu registro.
Com a nova tentativa, a JCell teve que esperar os chineses decidirem se iriam ou não investigar o caso junto ao INPI, com a chance de recusarem o pedido, e o foi o que aconteceu: o pedido foi indeferido novamente.
Este caso ensina muito ao empreendedor a tomar cuidado com a sua marca e protegê-la o mais rápido possível, para que ele não seja surpreendido como aconteceu neste caso. Conte uma empresa especializada na área para uma boa acessoria jurídica – a Crimark está sempre à sua disposição para evitar contratempos com agilidade e conhecimento sobre a legislação vigente.
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