Category Archives: Marcas


4 respostas para as perguntas mais comuns sobre marcas e patentes

Quando precisamos registrar uma marca ou uma patente para a nossa empresa, sempre surgem dúvidas, como a defin

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O que é o registro de marcas?

Imagine o esforço que você passou para criar uma empresa: pensar em um produto ou serviço, criar um nome, co

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Quem pode requerer registro de marca?

Toda pessoa física ou jurídica de direito público ou privado pode requerer registro de marca no INPI, desde

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O que é Marca?

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue

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Direitos sobre a Marca

Os direitos sobre a marca são adquiridos pelo registro validamente expedido, sendo assegurado ao seu titular e

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Validade da Marca

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O registro de marca vigorará pelo período de 10 anos contados da data de sua concessão, devidamente publicad

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Classificação da Marca quanto ao seu Uso:

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As marcas, quanto à sua utilização podem ser de produtos, de serviços, coletivas ou de certificação. Leia mais

Classificação da Marca quanto a sua Apresentação:

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Nominativas

Constituídas por uma ou mais palavras, incluindo os neologismos e as co

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